Política cultural ao revés

Por Cida Falabella – Vereadora pelo PSOL/BH

Em tempos de intolerância generalizada e barbárie instituída, a cultura é alvo preferencial do autoritarismo. Com governos recém eleitos dos campos liberal e ultraconservador, os poucos avanços das políticas públicas para a cultura em Minas e no Brasil podem voltar a sofrer retrocessos.

Há dois anos, o ilegítimo ex-presidente Michel Temer – no ensejo do golpe que o levou ao poder – teve como seu primeiro ato a extinção do Ministério da Cultura. Em reação, espaços ligados ao MinC por todo o país foram ocupados, gerando intenso debate sobre o direito à cultura e a necessidade de manter suas estruturas institucionais – todas advindas de lutas históricas do setor. Participei de uma dessas ocupações, a da Funarte-MG, que resistiu por cerca de um mês. Essa mobilização fez com que o ato fosse revogado e o Ministério da Cultura se mantivesse, embora suas políticas tenham sido totalmente desmanteladas.

Mais uma vez o MinC tem sua morte anunciada. Agora pelo governo Bolsonaro, por meio da MP 870, que aguarda aprovação do Congresso. A Cultura ficará abrigada juntamente com Esporte e Desenvolvimento Social, no Ministério da Cidadania. Para esse governo, a cultura não precisa de um ministério, mas é tema recorrente nos posicionamentos midiáticos de vários de seus ministros. Falam de uma “contrarrevolução cultural”, construindo uma narrativa que desconhece as diversas identidades culturais do país, que trata as lutas pelas igualdades de gênero e racial como “ideologia”, ataca o feminismo e nega sistematicamente os avanços de ações afirmativas e os seus reflexos nas políticas públicas. O debate, centrado na questão cultural, se espraia para o cerceamento à liberdade de expressão e criminaliza a arte e os artistas. Além disso, nega o pensamento crítico e estimula a perseguição de professores com seu projeto Escola sem Partido.

Em Minas, com o governo de Romeu Zema, ouvimos o velho discurso do corte de gastos como justificativa para reduzir ainda mais o espaço institucional da cultura. A recente mobilização de agentes culturais forçou a abertura de diálogo e impediu a extinção completa da Secretaria de Cultura, que agora poderá ser fundida com o Turismo. Sem garantias de orçamento, da ampliação de programas construídos com a sociedade e do respeito ao Plano Estadual de Cultura, não há o que se comemorar. A julgar pelas primeiras medidas tomadas, que comprometeram o funcionamento de importantes espaços culturais, o risco de paralisia total ainda é grande.

Apenas a mobilização social e a fiscalização (que cabe também ao Poder Legislativo) poderão impedir que o desmonte aconteça. Nós, da Gabinetona, tentaremos conter os tortuosos passos já dados pelos novos governantes. Seguiremos resistindo nas três esferas por meio de nosso mandato coletivo.

Em Belo Horizonte, vivemos um movimento que faz frente a esse quadro e pode inspirar sua reversão. Por pressão da comunidade cultural e em diálogo com a população, a Câmara Municipal e a prefeitura recriaram a Secretaria de Cultura. Com essa retomada, a pasta pôde se sentar novamente à mesa de decisões. Temos visto um novo ciclo se estabelecer nas políticas municipais, com aumento orçamentário, ampliação da estrutura institucional e, principalmente, estabelecimento de uma conexão verdadeira com a cidade, sobretudo a cultura viva que pulsa nas bordas.

É uma necessidade urgente investir na transversalidade da cultura e em sua capacidade de salvar vidas por meio da promoção do bem-viver, da diversidade e da coletividade. Em tempos de crise civilizatória, precisamos de outra cultura política para as políticas públicas de cultura.