A defesa da educação requer a união de todas

Por Cida Falabella – Vereadora pelo PSOL/BH

A greve de trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino, deflagrada na terça-feira, dia 6 de agosto, mostra o quanto a luta pela educação é coletiva. A principal pauta da paralisação de três dias é a garantia do emprego de cerca de 5.000 trabalhadoras, após descumprimento de acordo fechado no ano passado com a Prefeitura de Belo Horizonte e a Minas Gerais Administração e Serviços S/A (MGS). As trabalhadoras paralisadas votaram ainda por manter as reivindicações da campanha salarial, já que o índice de reajuste apresentado pela prefeitura é menor que a inflação.

Considerada ilegal pelo Ministério Público, a forma de contratação de trabalhadoras terceirizadas da educação via Caixa Escolar precisa mudar. No ano passado, eu era presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, e realizamos audiência pública para discutir uma forma de legalizar as contratações. Houve uma negociação da categoria para a transição para um processo seletivo que considerasse não apenas o desempenho na prova escrita, mas também a experiência prática e o tempo de serviço das trabalhadoras. O acordo foi firmado em maio de 2018 pela MGS, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público de Minas, pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Sind-Rede/BH.PUBLICIDADE

Em julho de 2019, no entanto, fomos surpreendidas com a divulgação dos resultados da primeira etapa do concurso, que desclassificou cerca de 80% das profissionais com experiência antes mesmo da comprovação de títulos. Além de descumprir a natureza do acordo firmado, o concurso promovido pela MGS colocou trabalhadoras já contratadas contra desempregadas classificadas na prova escrita. Agora, 5.000 cantineiras, faxineiras, porteiros, auxiliares de inclusão e de educação infantil podem ser demitidos em meio à grave crise econômica que vivemos. Algo ainda mais terrível quando pensamos que a comunidade escolar se constitui no dia a dia, no trabalho compartilhado e no educar que está para além da sala de aula.

Ainda assim, é necessário reconhecer os avanços na educação em BH, sobretudo diante do contexto de desmonte total no plano federal e de enormes dificuldades de financiamento junto ao Estado. Desde o início do nosso mandato, consideramos a educação infantil como prioridade. Por isso, desenvolvemos o Observatório das Políticas Públicas para Educação Infantil, no qual realizamos o monitoramento de dados e sistematização de informações, integramos espaços de participação popular e acompanhamos a tramitação de projetos de lei.

Nossas ações são resultado de debates e da escuta qualificada de diversos grupos, incluindo estudantes, professoras e a comunidade, além das discussões realizadas no âmbito de BH.

Observamos uma ampliação significativa do número de vagas para crianças de 0 a 5 anos no município – são mais 15 mil bebês e crianças na escola – além de uma vitória histórica das professoras da educação infantil na luta pela equiparação salarial. Também comemoramos a autonomia administrativa das Emeis e importantes avanços no cadastro escolar, que ainda precisam ser aprimorados. Sabemos que, enquanto o número de vagas crescia, houve diminuição da jornada diária de todas as crianças na escola, além da redução das vagas em tempo integral e de berçários na rede própria, com aumento significativo de investimentos na rede parceira. Os desafios existem, e precisamos agir.

A União Nacional dos Estudantes deliberou um novo dia de mobilizações pela educação no país no próximo dia 13 de agosto. Aliando-nos às pautas que levaram as trabalhadoras da rede municipal de ensino a entrar em greve, estaremos juntas para nos opor aos desmontes e retrocessos do desgoverno Bolsonaro. Uma comunidade que luta de mãos dadas. Professoras, estudantes, mães, terceirizadas e todas nós, nos encontraremos nas ruas!

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