# Nenhum Espaço A Menos

Por Cida Falabella – Vereadora pelo PSOL/BH

Desde o início da pandemia, notícias sobre o fechamento definitivo de teatros, sedes de grupos, casas de espetáculos e centros culturais de Belo Horizonte têm causado comoção. Foi em julho, quando completava 43 anos, que o Grupo Oficcina Multimédia anunciou que entregaria seu galpão, a Zona Grão Mogol. Neste agosto, mês em que tradicionalmente promovia seu Festejo, o Tambor Mineiro também anunciou o fim do espaço. A vizinha Escola de Dança Mimulus segue com aulas online e lutando como dá para manter sua sede. Teatro Espanca!, Espaço Aberto Pierrot Lunar, Casa Cultural Matriz, A Obra Bar Dançante, Espaço Pigmalião, Teatro 171, A Gruta, Afro Pub entre outros, estão promovendo vaquinhas e outras ações para seguirem, ainda que sem público presencial, bancar seus custos.

A crise gerada pelo coronavírus potencializou um cenário que já estava agonizante. Nos últimos anos, sobretudo após o golpe de 2016, o desmonte das políticas públicas para a área da cultura nos tirou o pouco que tínhamos conquistado. A suspensão das atividades culturais presenciais contou com apoio massivo da classe artística, mas teria que ter sido acompanhada de medidas efetivas de apoio dos governos para que o setor cultural não entrasse em colapso. Para além dos espaços, produtores, artistas e técnicos esperam um socorro que já demora um tempo insustentável para chegar.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural garante recursos de fomento direto e indireto ao setor. Por meio dela, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias poderão receber subsídios mensais, em caráter emergencial e provisório, para despesas de manutenção.

Parte dos recursos serão reservados para a elaboração de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos de fomento.

A aprovação dessa lei é um marco histórico, e tenho orgulho de dizer que nosso mandato coletivo participou ativamente – ao lado de diversos parlamentares e fazedores de cultura de todo o país – dos debates para sua formulação e da luta por sua aprovação. Bolsonaro, no entanto, sentou em cima da necessária regulamentação para que Estados e municípios pudessem repassar os R$ 3 bilhões previstos. Desse valor, Minas Gerais receberá cerca de R$ 135 milhões, e Belo Horizonte, quase R$ 16 milhões. Foram 50 longos dias de espera para publicação de um decreto que cria burocracias desnecessárias e pior: não define a data em que a União repassará os recursos. Ou seja, o governo Bolsonaro em virtude da pressão popular, sancionou a Lei Aldir Blanc, mas faz de tudo para que ela não saia do papel.

O impacto econômico, simbólico, social e cultural do fechamento dos espaços culturais é imenso. Aprendi com Ione Medeiros que esses espaços são zonas onde nossos desejos e sonhos mais inconscientes se realizam. Todos esses locais já fechados ou ameaçados são zonas de diálogo, de resistência, de cultura viva, que a cidade e sua população podem perder definitivamente. Vários desses espaços, vale dizer, estão servindo de referência em suas comunidades para ações de prevenção e distribuição e coleta de doações, como é o caso da Casa do Beco, no Morro do Papagaio.

A cultura vem fazendo a sua parte e precisa estar na centralidade das políticas. Sem a cultura no centro do debate não haverá transformação no Brasil. Quem luta pela cultura e pela arte, luta pelo fim de todas as opressões e soma conosco na mobilização por #NenhumEspaçoAMenos!