Bolsonaro libera R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc, mas corta R$ 36 mi dos órgãos de Cultura

Duas semanas após Bolsonaro regulamentar a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais para o setor, o Ministério da Economia bloqueia sem qualquer justificativa fiscal R$ 36 milhões dos órgãos da Cultura. Com essa medida, inviabiliza o planejamento e a continuidade de projetos e ações de órgãos públicos como a Funarte, a Fundação Palmares e o Instituto Brasileiro de Museus. 

O bloqueio realizado pela pasta da Economia, além de desconsiderar o momento de emergência cultural que vive o país, é uma interferência abusiva e sem compromisso com o uso dos recursos públicos. O orçamento federal foi aprovado pelo Congresso Nacional e não pode ser manipulado de acordo com os caprichos de Paulo Guedes. Os cortes serão fatais para o setor cultural, severamente impactado pela pandemia.

A deputada federal da Gabinetona, Áurea Carolina, junto com a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento para que Paulo Guedes se explique ao Plenário da Câmara sobre o bloqueio dos recursos. Pela Comissão de Cultura, ainda serão enviados questionamentos formais à Secretaria Especial de Cultura sobre os cortes.

Já sabemos que Bolsonaro é inimigo da Cultura. Foram mais de 50 dias que o presidente deixou o setor cultural à espera da regulamentação da Lei Aldir Blanc, impedindo que os recursos chegassem com urgência a quem mais precisa. E agora, sem transparência, executa mais um ataque, realizando um bloqueio orçamentário desta proporção. Seguimos atentas e denunciando estes absurdos!