BH recebeu os recursos da Lei Aldir Blanc nesta terça-feira

Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc já se encontram na conta de Belo Horizonte desde esta terça-feira, 22 de setembro, segundo nota da PBH. Serão ao todo R$15,8 milhões que devem ser distribuídos para ações emergenciais do setor cultural. A notícia chega como um grande alívio para os trabalhadores das artes e da cultura que vivem os duros impactos da pandemia, mas o desafio ainda é grande.

A cidade precisa executar este montante no prazo de 60 dias. A urgência e o compromisso com o uso dos recursos públicos tornam necessário um ágil planejamento de critérios inclusivos para trabalhadores do setor cultural de todas as regiões da cidade. Em audiência pública requerida pelos vereadores Cida Falabella e Arnaldo Godoy, a PBH apresentou o plano de destinação dos recursos, criado junto com o Comitê Paritário de Acompanhamento e Implementação da Lei.

A proposta destina 70% dos recursos para o subsídio de espaços, entidades, equipamentos culturais e pontos de cultura. Segundo a vereadora Cida Falabella, para que esta destinação seja realizada de forma democrática, será necessária ampla divulgação do cadastro destes espaços. “O cadastro precisa ser divulgado de forma a chegar a todos os territórios da cidade e num prazo muito curto de tempo, o que impõe um grande desafio e vai exigir atenção da Secretaria Municipal de Cultura”.

Os outros 30% dos recursos serão destinados aos editais emergenciais. “A este respeito, o desafio é que sejam processos simplificados, desde a inscrição e à prestação de contas”, conta Cida Falabella.