Espaços culturais de BH já podem solicitar o auxílio da Lei Aldir Blanc

De hoje (26/09/2020) ao dia 15 de outubro está aberto o cadastramento para que Espaços Culturais de Belo Horizonte, das mais diversas naturezas, solicitem o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Serão pagos apoios mensais de R$3 mil, R$5 mil e R$10 mil para iniciativas culturais que atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação (disponível aqui), com ou sem CNPJ. O processo pode ser realizado pelo link mapaculturalbh.pbh.gov.br e as unidades culturais da Fundação Municipal de Cultura irão oferecer apoio e orientação presencial para quem não tiver meios digitais próprios.

A Lei Aldir Blanc foi criada por parlamentares do Congresso Nacional para viabilizar ações emergenciais que pudessem diminuir o impacto da pandemia na vida dos trabalhares do setor cultural e destinou R$ 15,8 milhões para a capital mineira. Desse montante, cerca de R$ 11 milhões serão investidos na categoria de subsídios aos espaços culturais e valor restante, R$ 4,7 milhões, serão repassados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de editais e chamadas públicas, a serem lançados em breve.

⚠️ ATENÇÃO: Segundo o Decreto publicado pelo Governo Federal, a PBH tem até o dia 31 de dezembro para realizar todos os pagamentos da Lei Aldir Blanc, caso contrário os recursos serão devolvidos. Por isso, não conte com a prorrogação dos prazos e nem deixe para a última hora seu cadastro!

Outras informações em > pbh.gov.br/leialdirblanc