“Precisamos divulgar as inscrições da Lei Aldir Blanc para ela chegar ao máximo de pessoas”, diz vereadora Cida Falabella


Após muita espera, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc já é realidade em BH. Os trabalhadores da Cultura que tiveram suas atividades impactadas pela pandemia já podem se inscrever no cadastro para espaços culturais e editais de projetos, atentos aos prazos. A PBH deve realizar todos os pagamentos da Lei Aldir Blanc até 31 de dezembro para que os recursos não sejam devolvidos, o que impõe prazos curtos para a divulgação e realização das etapas.

O cadastro para os espaços culturais fica aberto até 15 de outubro. As iniciativas culturais que atenderem aos requisitos da regulamentação receberão apoios mensais de até R$ 10 mil. Já o edital de premiação está com inscrições abertas até às 17h, de 19 de outubro e contempla as culturas populares tradicionais, culturas populares urbanas, linguagens artísticas e técnicos e bastidores das artes.

Para a vereadora Cida Falabella, ver mais uma etapa de implementação da lei se efetivar é um grande alívio. “Finalmente, os recursos vão chegar para quem mais precisa. Acompanhamos todo o processo de construção da lei, da articulação do setor cultural para a formulação do Projeto de Lei 1075/20 à aprovação histórica pelo Congresso Nacional. Também vimos o governo federal tratar essa construção coletiva e urgente com o maior descaso, mas a mobilização do setor foi fundamental e agora estamos mais próximos de fazer o dinheiro chegar, apesar de todo esse tempo. Em BH, fizemos audiência pública para que a sociedade fosse ouvida nessa construção e também para que estivesse presente nas instâncias de planejamento e efetivação da Lei Aldir Blanc”.

Ela lembra, no entanto, que o desafio é grande para a execução dos quase R$ 16 milhões, num período muito curto, e de forma que contemple o maior número de pessoas possível, a partir de critérios democráticos. “Seguiremos nosso papel, fiscalizando para que a operação da lei seja realizada de maneira ampla e democrática, sempre com transparência”.

Confira todas as informações no site pbh.gov.br/leialdirblanc

#EmergênciaCultural #CulturaViva #AldirBlancBH