BH avança na implementação da Lei Aldir Blanc

Nas últimas semanas, a capital mineira deu mais um importante passo no desafio de fazer chegar aos trabalhadores da cultura os quase R$ 16 milhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc até 31 de dezembro. Na última sexta, a PBH publicou o resultado final do Edital de premiação que destina R$ 8,9 milhões em reconhecimento a trajetórias artísticas e culturais, como um meio de amenizar os impactos sofridos por trabalhadores do setor cultural em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo, foram 634 candidaturas contempladas, individuais e coletivas, beneficiando aproximadamente 1.340 profissionais.

No início de novembro, também foi publicado o resultado final do Edital de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Foram destinados cerca de R$ 6,8 milhões a 631 espaços, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em razão da pandemia. Segundo nota da PBH, os pagamentos dessa modalidade já se iniciaram no último dia 16.

Ao todo, foram liberados R$15,7 milhões em apoio ao setor cultural por meio da Lei 14.017/2020, de iniciativa do Congresso Nacional. A execução desses recursos está a cargo de estados e municípios que precisam concluir os pagamentos até 31 de dezembro, sob pena de devolução aos cofres federais do saldo remanescente.

Apesar do grande desafio imposto pelo governo federal, que desde o início de sua gestão trata o setor cultural com enorme descaso e demorou para sancionar e regulamentar a Lei Aldir Blanc, é fundamental que estados e municípios empreendam todos os esforços para garantir a execução total dos recursos destinados pela Lei, da forma menos burocrática e mais inclusiva possível. 

A Gabinetona participou da construção coletiva da Lei Aldir Blanc desde sua concepção por meio do mandato da Deputada Federal Áurea Carolina, uma das co-autoras da iniciativa na Câmara dos Deputados. Na Câmara Municipal de BH, acompanhamos a criação do comitê paritário de implementação da Lei Aldir Blanc e realizamos três audiências públicas para debater a situação de emergência cultural trazida pela pandemia, uma delas especificamente para fiscalizar e dar transparência à implementação da Lei na cidade. Agora o processo entra na fase de pagamentos, prestação de contas e realização das contrapartidas previstas e nós seguiremos acompanhando todas essas etapas, defendendo que a cultura e seus trabalhadores sejam tratados à altura da contribuição que têm dado para a qualidade de vida de nossa população.

Salve a Cultura Viva de BH!

Acompanhe o processo de implementação da #AldirBlanc pelo site da PBH.