Gabinetona aprova 7 emendas que acrescentam R$ 6,8 milhões ao orçamento da Cultura de BH

A Gabinetona apresentou 27 emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de Belo Horizonte. São propostas que modificam a destinação do orçamento da PBH para o ano de 2021. Das emendas aprovadas, sete são destinadas à Cultura e trazem cerca de R$ 6,8 milhões para o setor cultural, duramente impactado pela pandemia.

Fundo Municipal de Cultura: Tendo em vista os prejuízos econômicos gerados pela pandemia, especialmente aos artistas e trabalhadores da Cultura, destaca-se a emenda que propõe o acréscimo de R$ 2 milhões para o Fundo Municipal de Cultura. O mecanismo beneficia as produções independentes, as culturas populares e tradicionais, culturas urbanas e inúmeros coletivos que, tradicionalmente, não conseguem patrocínio com empresas.

Festivais: Festival Internacional de Teatro e Festival Internacional de Quadrinhos Outro destaque são as propostas que incluem no orçamento do próximo ano R$ 2 milhões para a realização do Festival Internacional de Teatro, o FIT-BH, e R$ 500 mil para o Festival Internacional de Quadrinhos, o FIQ-BH, festivais que não estavam previstos na proposta original enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal, além da valorização do Fundo Municipal de Cultura. De grande relevância para a cidade, esses festivais são realizados bienalmente. Em função da pandemia, o FIQ foi adaptado para o formato virtual, uma medida emergencial que, no entanto, não correspondeu às dimensões do próprio festival. Já o FIT, que estava previsto para novembro deste ano, foi cancelado, sem que fossem apresentadas alternativas para sua realização e destinação do orçamento que estava garantido. Nestes dois casos, foram significativos os impactos negativos causados no setor cultural.

Centros Culturais: Uma das emendas também destina R$ 500 mil para a programação dos 17 centros culturais mantidos pela Fundação Municipal de Cultura. Em 2020, os centros culturais permaneceram fechados e, para que possam ser novamente atrativos para a população quando a reabertura e retomada das atividades forem acessíveis, será necessário investimento e adequações às medidas sanitárias para receber o público com segurança.

Formação A Escola Livre de Artes atende mais de 2.500 jovens de BH que foram prejudicados pela interrupção das aulas devido ao contexto da pandemia, ainda que com as adaptações às plataformas virtuais. Para reforçar o caráter formativo e multiplicador da Escola de Artes, a emenda amplia o orçamento da ELA no valor de R$ 1 milhão.

Editais Também foram apresentadas emendas para o Edital Cena Plural, no valor de 500 mil, a fim de fortalecer o mecanismo que potencializa a produção artística da cidade, e para o Edital Mestres da Cultura Popular, no valor de 300 mil. Esta emenda reforça também a diretriz orçamentária da promoção de iniciativas culturais que valorizem a diversidade étnico-racial do município, ressaltando que, no contexto da pandemia, as comunidades da cultura tradicional e popular foram as mais afetadas por esta crise.

O acréscimo desses valores representa 6,4% de aumento ao valor destinado pela PBH à área cultural para o ano de 2021, que seria de 0,74% do total das despesas. Acreditamos que a execução integral dessas emendas por parte da PBH serão de grande importância para a retomada de um setor tão carente de investimentos públicos.